A demolição requer licença?

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Na prática, no entanto, os termos “demolição” e “demolição” são frequentemente usados de forma intercambiável – e é assim que os usaremos em nosso guia. Você demolirá o prédio com base em uma licença, notificação ou sem enviar solicitações. Tudo depende do tipo de imóvel, suas características, localização e impacto da demolição no meio ambiente.

Você precisa de uma licença de demolição se quiser demolir: edifícios e estruturas inscritos no registo de monumentos e sob proteção de conservação, edifícios e estruturas com 8 e mais metros de altura, cuja distância da borda do lote não seja inferior a metade da altura

Edifícios e equipamentos de construção para os quais não é necessária licença de construção (se estiverem tombados como monumentos, ou seja, inscritos no registo dos monumentos, inscritos na Lista do Património, reconhecidos como monumento histórico, situados num parque, estão sujeitos a proteção de conservação).

Não necessita de alvará para demolir um edifício cuja altura seja inferior a 8 m e cuja distância ao limite do terreno não seja inferior a metade da altura. A única coisa que você precisa fazer é relatar seu desejo de demoli-lo ao starosty ou ao escritório da cidade. Você pode enviar um pedido de licença de demolição em papel ou em formato eletrônico.